quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Educação: Responsabilidade de todos.

Nosso país é organizado de uma forma federalista, ou seja, temos municípios que fazem parte de um estado e esses por sua vez fazem parte de um país, sendo que, o país deve zelar pelo bem de todas as “federações”, assim como os municípios e estados devem fazer a sua parte, de acordo com suas funções para que o país progrida.
Da mesma forma está organizada a educação, pelo menos no papel. A legislação deixa claro as funções dos municípios, estados e do país, dizendo o que compete há cada um no que diz respeito à educação pública, assim o país deve ser responsável pela educação superior, o estado deve priorizar o ensino médio e os municípios o ensino fundamental e a educação infantil. Diz a lei também que todos os âmbitos devem estar unidos em prol do bem da educação, que mesmo que não seja necessário ofertar algum nível de ensino, ele deve ser garantido. Por exemplo, o estado, não é obrigado há ofertar o ensino fundamental, nas séries iniciais, mas deve garanti-lo e criar condições para que este seja oferecido pelo município ou até mesmo oferecê-lo, se necessário.
Assim há uma descentralização do poder, várias esferas do governo podem tomar decisões, claro, sempre respeitando a constituição. É uma forma mais democrática de governar, pois assim, o governo fica mais próximo do povo e consegue observar as necessidades, as características que a sua região tem. Num governo democrático, em um país tão grande, é uma forma de garantir a unidade de todo o estado. Assim sendo, também no que diz respeito à educação deve-se seguir os mesmos preceitos. Segundo a legislação os estados devem assegurar o ensino fundamental e oferecer o ensino médio com prioridade. Os municípios devem oferecer o ensino fundamental e educação infantil, podendo oferecer educação em outros níveis de ensino quando supridas as necessidades básicas. O estado (país) deve zelar por estados e municípios e garantir a oferta de educação.
Porém, vemos muitas contradições entre a lei e a prática. Trabalho em uma escola estadual e vejo que ao invés de colaboração, existe um empurra-empurra de responsabilidades e podemos ver até muitas irregularidades. O município mantém uma escola que oferece ensino médio, sendo que muitas crianças esperam na fila por vagas em creches. A prefeitura não vê as escolas estaduais como parte do município, pois quando há eventos as escolas estaduais raramente são convidadas. A coordenadoria também não vê as escolas municipais como parte das responsabilidades do estado. Nem mesmo as verbas são respeitadas, está estabelecido em lei quando deve ser destinado à educação da renda de municípios, estados e do país e a verba que vem do estado não está sendo paga por completo. Enfim, são vários absurdos cometidos contra a educação. E para que as coisas comecem há funcionar como são previstas em lei cabe há todos nós fiscalizarmos o que está sendo feito e exigir que todos assumam compromisso com a educação do nosso país, seja em âmbito municipal, estadual ou federal. Pois somente com uma educação de qualidade seremos uma nação soberana, com cidadãos dignos que valorizam o trabalho, a livre iniciativa e o pluralismo político, enfim, viveremos uma real democracia.

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